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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:36
Certidões "Nada Consta" passam a ser gratuitas e emitidas pelo TJDFT
Documento original com fé pública, atestada por selo digital de segurança – possuirá validade de trinta dias em todo o território nacional e objetiva identificar os termos circunstanciados, os inquéritos e os processos referentes a pessoa que figure no polo passivo da relação processual originária
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 09:22
Quinta Turma determina expedição de certidão criminal com “nada consta” para reabilitado
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:34
É possível Usucapião Extrajudicial quando consta Indisponibilidade de bens na matrícula do imóvel pretendido?
“Indisponibilidade de Bens” é apenas um dos entraves que os interessados enfrentarão no decorrer de um procedimento de Usucapião Extrajudicial. Estudar a matrícula do imóvel antes de iniciar é uma valiosa dica.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 15:00
Juiz manda banco indenizar vítima de golpe
Consta que a ocorrência foi registrada no mesmo dia e que a vítima e seu filho retornaram ao banco, mas o gerente afirmou que nada poderia ser feito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado (Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté). Ex-membro da Comissão Legislativa e da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do Conselho Técnico da EMATRA-XV (Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região) para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental brasileiro, LTr, 2005; Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia, LTr, 2000; Informática e Criminalidade, Nacional de Direito, 2001; Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e Processo do Trabalho. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Muito barulho para nada
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:29
Aqui, nada acontece...
“O fundo do poço é o céu do PT.” (Armínio Fraga)
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Não somos nada
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:47
Sem FOCO, nada feito!
Análise e reflaxão sobre o que você quer da vida
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 10:55
É possível regularizar imóvel que não possui matrícula no Cartório do Registro de Imóveis, inclusive por Usucapião?
Mesmo com uma Certidão de “NADA CONSTA” do RGI pode ser plenamente possível a regularização de
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 13:10
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 14:10
Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada
Os dispositivos da Lei 13.060/14 nada mais fazem do que reiterar todo um conjunto de normativas que
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:20
Só sei que nada sei
Em tempos em que todos querem dizer que sabem mais do que os outros, que são detentores de conhecimentos absolutos, em que conhecimento é obrigação, reconhecer que a especialização de outros e sua consequente contratação é necessária, é a evolução da frase do filósofo ateniense
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Meta 2 ou meta nada.
A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:32
Não é nada fácil o direito autoral
Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23
Entre o ser e o nada
cada homem faz de si mesmo e de sua maneira de ser. A liberdade provém do nada que obriga o homem a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40
Tudo pela Copa. Nada pelas empresas
Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00